Alagoano vai ser prejudicado se a União tributar a importação de equipamentos de energia solar

Atualmente, 95% das placas solares utilizadas no Brasil são importadas da China e isentas de cobrança de tributos, mas segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica o governo cogita começar a taxar esses produtos, podendo chegar a 18% – incluindo IPI, ICMS, PIS e Cofins.

Caso essa tributação se confirme, as conseqüências seriam imediatas e prejudiciais à economia: quedas de investimentos, cancelamento de projetos, perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor e aumento no preço da energia solar para os consumidores.

Em Alagoas, os números da energia solar fotovoltaica são expressivos: 23 mil usinas fotovoltaicas, 35 mil unidades consumidoras atendidas 260 MW de potência instalada,
R$ 1,3 bilhão, somente na geração distribuída (micros e pequenas usinas), com geração de 7.800 empregos.

Na geração centralizada (grandes usinas a partir de 5 megawatts de potência), há previsão de instalação de duas usinas fotovoltaicas, em Delmiro Gouveia, que juntas terão 700 MW de potência instalada, num investimento de R$ 3,5 bilhões, proporcionando 21 mil empregos.

Tais informações são do economista alagoano Daniel Lima Costa, presidente da Associação Nordestina de Energia Solar, para quem a tributação da importação de equipamentos da energia solar somente vai trazer prejuízos à economia brasileira.

Ele sugere:

“Está na hora de o governo reunir sociedade civil, o meio empresarial e a classe política para um amplo debate sobre os rumos do setor energético brasileiro”.

A Absolar está tentando reverter junto à União essa possibilidade de tributação, tendo em vista que a proposta vem num momento em que o Brasil ultrapassa a marca de 35 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica – equivalente a 15,9 % da matriz elétrica do País.

De acordo com a entidade, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estariam em risco de cancelamento caso a isenção de impostos seja revogada. Isso significa mais de 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões de investimentos, com explica o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia:

“Além dessa carga tributária prejudicar a viabilidade econômica e financeira desses projetos, ela poderia também inviabilizar o financiamento atrelado aos projetos — porque as instituições financeiras contam com essa caga tributária mais baixa para oferecer o crédito para que esses projetos possam ser desenvolvidos.”