Redação
O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que relatou a Lei do Programa Desenrola, pleiteou e conseguiu junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente Lula (PT) outro feito em favor do consumidor: a inclusão das dívidas dos estudantes brasileiros no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
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Com a sanção presidencial, anunciada agora, a renegociação beneficia cerca de 1,2 milhão de devedores do FIES, num débito que alcança R$ 54 bilhões, o que foi festejado pelo senador alagoano:
“Renegociar o Fies e dar condições justas para estes pagamentos, livrando milhares de pessoas deste débito. É também fazer justiça econômica e social. Quem se formou com o Fies, além de enfrentar o mercado de trabalho, ainda se viu com uma dívida impagável pela frente. Por isso lutamos tanto para que todos pudessem pagar, com descontos e dignidade, suas dívidas do Fies.”
A lei sancionada pelo presidente Lula estabelece que estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e para os demais os descontos chegam a 77%.
Ainda sobre o Programa Desenrola, do qual foi relator no Senado, no início da próxima semana (6 e 7 de novembro) Rodrigo Cunha levará um ônibus para a cidade de Penedo, onde, em frente ao Hotel São Francisco, seus assessores atenderão consumidores com renda de até dois salários mínimos para esclarecimentos e renegociação de suas dívidas.
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