A diferença e a convergência entre Lula e Bolsonaro na indicação de ministros para o Supremo

É muita ingenuidade imaginar que um Presidente da República tenha poderes para escolher uma pessoa do seu círculo de amizade ou de interesse, com requisitos mínimos para integrar os tribunais superiores, e vá preferir indicar alguém de notável saber jurídico.

Isso deveria ser o normal, o correto, mas é coisa de um passado remoto – “isso não nos pertence mais”, como diria uma personagem da televisão.

A celeuma se repete agora com o senador e ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que agora aguarda apenas a nomeação do presidente Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, como explica o jornalista Rodolfo Borges:

“Lula confirmou os piores temores de metade do Brasil na noite de quinta-feira, 14, ao se gabar por ter conseguido ‘colocar na Suprema Corte deste país um ministro comunista’. A outra metade do país já tinha entrado na mesma vibração quando Jair Bolsonaro confirmou a indicação de seu ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença entre os dois casos é que Bolsonaro avisou que o faria, enquanto Lula esperou a confirmação do seu indicado pelo Senado para rasgar a fantasia institucional diante da militância. Essa é também uma diferença básica entre os dois presidentes.

A vulgaridade de Bolsonaro foi punida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um período de oito anos de inelegibilidade. A dissimulação de Lula lhe valeu a terceira eleição a presidente da República. São métodos diferentes de fazer política, cuja eficiência varia de acordo com a ocasião. O resultado para o país, contudo, é o mesmo.

Cada um a seu modo, Lula e Bolsonaro contribuíram nos últimos anos para o desgaste institucional da República, um às claras, o outro nas sombras. No caso do STF, o desgaste foi devidamente alimentado também por alguns dos ministros da Corte.

Enquanto os desafios e ameaças públicos do ex-presidente levaram juízes do Tribunal a normalizar decisões justificadas como excepcionais, as indicações e articulações de Lula alimentam com requintes de crueldade as desconfianças da população em relação à isenção do Poder Judiciário.

Depois de indicar ao Tribunal seu advogado pessoal, que participou da derrubada da Operação Lava Jato no próprio STF, Lula se gaba agora de ter indicado um comunista.

Mas Flávio Dino disse, dias atrás, quando tentava reunir os votos necessários para chegar ao Supremo, que tinha trocado de roupa, que ‘um ministro do Supremo não tem partido, um ministro do Supremo não tem ideologia, um ministro do Supremo não tem lado político’. Vale a palavra de quem?

Os votos de Dino em julgamentos do STF serão analisados da mesma forma que têm sido interpretados os de Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça, etc: politicamente.

Nessa seara, Lula e Bolsonaro estão do mesmo lado.”